A pesquisadora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina uma tecnologia com potencial terapêutico desenvolvida ao longo de mais de duas décadas em consequência dos cortes orçamentários que atingiram a universidade entre 2015 e 2016.

Segundo a cientista, o pedido de patente foi protocolado em 2007, quando a pesquisa ainda estava em estágio inicial, mas já apresentava indícios de que poderia se transformar em um medicamento. “Fizemos o pedido quando ainda estávamos muito longe de testar em humanos, bem no começo do projeto”, explicou.

A concessão da patente, no entanto, só ocorreu 18 anos depois, em 2025. Como o prazo de validade é de 20 anos a partir do depósito, o tempo se tornou um fator decisivo. “A patente só dura 20 anos”, ressaltou Tatiana, destacando o impacto da demora no processo.

De acordo com a pesquisadora, o grupo seguiu todos os trâmites legais, registrando inicialmente a patente nacional e, em seguida, a internacional. O problema surgiu quando a UFRJ deixou de pagar as taxas necessárias para manter o registro fora do país. “Houve cortes severos de recursos, especialmente em 2015 e 2016, e não havia verba para manter as patentes internacionais. Os pagamentos foram interrompidos”, afirmou.

Com isso, o Brasil perdeu de forma definitiva os direitos internacionais sobre a tecnologia. “Quando para de pagar, não há possibilidade de recuperar. Não se pode reapresentar. Outros países podem utilizar livremente”, explicou. A patente nacional só foi mantida porque a própria pesquisadora arcou temporariamente com os custos. “Eu paguei do meu bolso durante um ano para não perder o registro no Brasil”, relatou.

Para Tatiana Sampaio, o caso ilustra como decisões orçamentárias têm efeitos estruturais e duradouros sobre a ciência brasileira. “Esses cortes têm consequências concretas. Poderíamos ter a patente internacional sob controle do Brasil”, lamentou.

Ao comentar o contexto político do período, a pesquisadora associou a perda da patente aos cortes realizados durante o governo Michel Temer. Segundo ela, as medidas comprometeram a sustentabilidade da produção científica nacional.

Resultado de mais de 20 anos de pesquisa, a polilaminina é considerada uma das descobertas brasileiras mais promissoras na área biomédica, com potencial aplicação na recuperação de pacientes com lesões graves, como casos de tetraplegia. A perda da patente internacional significa que o país deixa de ter controle estratégico e possível retorno econômico sobre uma tecnologia desenvolvida com recursos públicos e capital intelectual nacional.