CAVERNA TERRA RONCA É INCORPORADA AO PATRIMÔNIO DE GOIÁS APÓS AÇÃO DA PGE

Decisão judicial garante desapropriação da área onde está localizada a principal atração do Parque Estadual Terra Ronca, um dos maiores complexos de cavernas da América do Sul

A Caverna Terra Ronca I, um dos cartões-postais do ecoturismo goiano, passará oficialmente a integrar o patrimônio do Estado de Goiás, após decisão judicial favorável à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A conquista é resultado de atuação da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), que obteve na Justiça o reconhecimento da desapropriação da Fazenda Terra Ronca, onde está situada a caverna que dá nome ao parque.

A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos (GO), autorizando o registro do contrato extrajudicial de desapropriação amigável firmado entre o Estado e o espólio do antigo proprietário. Com isso, o imóvel será regularizado em nome do Estado de Goiás e os herdeiros receberão a devida indenização, assim que concluída a qualificação registral.

A PGE demonstrou ao Judiciário que as inconsistências nos registros do imóvel tinham origem em práticas históricas da região, como o uso de apelidos e nomes variados, reflexo do analfabetismo e da ausência de documentação civil adequada, comuns em décadas passadas.

“A decisão é relevante tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Aplicamos as recentes alterações legais, que permitem a celebração de contratos administrativos com o mesmo valor de escritura pública, agilizando o procedimento de desapropriação”, explicou a procuradora do Estado Cláudia Marçal, responsável pelo processo.

SOBRE O PARQUE

Criado em 1989, o Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR) é um dos principais destinos de ecoturismo e espeleologia do Brasil. Localizado entre os municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, no Nordeste Goiano, abriga um dos mais grandiosos complexos de cavernas da América do Sul.

O parque se destaca pela exuberância da biodiversidade, pelas formações geológicas monumentais e pelas belezas naturais que atraem turistas e pesquisadores de todo o mundo. Com rios subterrâneos, salões naturais gigantescos e paisagens únicas, o PETeR é um patrimônio ambiental de valor incalculável.

Com a caverna principal agora oficialmente incorporada ao domínio público, o Estado de Goiás reforça seu compromisso com a proteção ambiental, a valorização do turismo sustentável e a preservação do patrimônio natural e cultural goiano.